A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2024 na próxima quinta-feira (23). R$ 9,5 bilhões serão destinados a 5,5 milhões de contribuintes.
É o maior valor registrado para o mês de abril desde 1995, início da série histórica, além de ser o melhor desempenho arrecadatório acumulado de janeiro a abril de 2024
Segundo a PF, foram cumpridos mandados nesta terça (21) na cidade de Corrente no Piauí, Timon no Maranhão, Xique-Xique na Bahia e 8 cidades de São Paulo.
Ao todo, são 34 veículos documentados e conservados, segundo a PF. Venda online está marcada para 4 de junho, mas ofertas já estão no site do leiloeiro.
Ministério da Justiça prorrogou permanência dos agentes no estado até o dia 16 de junho. Portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (21).
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Os familiares expressaram sua profunda tristeza pela partida prematura de Geane, enfatizando o amor e a saudade que sentirão.
Ao todo, são 34 veículos documentados e conservados, segundo PF. Venda online está marcada para 4 de junho
Cada aposta simples da Quina custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante
A maior queda percentual, de 1,85%, ocorreu no Acre, com o preço do litro diminuindo de R$ 4,87 para R$ 4,78.
Laysa Lira trabalhava em hospitais de Teresina, Amarante e Água Branca; confira a repercussão
As investigações foram feitas a partir da cidade de Caruaru (PE), no dia seguinte da prova.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
Diante dos fatos, o condutor, um homem de 42 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piripiri
Governo libera PIX de R$ 5,1 mil para famílias afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A ajuda financeira visa auxiliar as famílias que perderam seus bens nas inundações.
Operação Carcará 1 é a 4ª de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da PF/PI no Maio Laranja
O propósito é que esse coordenador atue como representante direto do presidente no processo de reconstrução estadual. Detalhes específicos sobre as funções ou a estrutura dessa autoridade ainda estão sendo definidos.
A campanha nacional Maio Laranja visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Com mais de 22 milhões de declarações recebidas até o momento, a Receita Federal estima que cerca de 16 milhões tenham direito à restituição
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
Ministério da Saúde alerta para os riscos de tratamentos caseiros ou uso de medicamentos sem orientação de um profissional de saúde
Após sofrer um grave acidente durante os resgates no Rio Grande do Sul, Luísa Mell revelou em seu Instagram que quebrou duas costelas e foi proibida pelos médicos de retornar às atividades
m vídeo chocante mostra o assassinato do vereador Erasmo Morais, do Crato, Ceará. Os suspeitos fugiram do local após efetuar mais de 40 tiros. A polícia investiga o motivo do crime.
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade